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Diploma(s) Legais em 1 páginas.
2008
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Lei(s) Municipal(is)
LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 24/12/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO INCENTIVO DO PACS ESTADUAL À ABAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 970, DE 24/12/2008
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 969, DE 24/12/2008
CRIA O CONSELHO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - APA DE RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 24/12/2008
DOA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES À ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 24/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 966, DE 17/12/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 965, DE 17/12/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 17/12/2008
ACRESCE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 10/12/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 962, DE 10/11/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DENOMINAR PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 961, DE 10/11/2008
ALTERA O O
CAPUT
E OS INCISOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 913 DE 24 DE ABRIL DE 2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 960, DE 10/11/2008
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 955/08 QUE AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRERS DA E.M.E.F. PADRE MANOEL DA NÓBREGA.
LEI MUNICIPAL Nº 959, DE 30/09/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO/ DESAN, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 958, DE 17/09/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.640 ,00 E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 957, DE 17/09/2008
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 06/08/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 22/07/2008
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.E.F. PADRE MANOEL DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 954, DE 08/07/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.250,57 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 04/07/2008
ACRESCE AÇÕES PREVISTAS NO PLANO PLURIANUAL DE 2006/2009, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 952, DE 04/07/2008
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE O PERIODO DE LICENÇA ELEITORAL DE SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 951, DE 06/06/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 950, DE 27/05/2008
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 15/05/2008
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ECUMENISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 948, DE 15/05/2008
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 947, DE 29/04/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00 E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 946, DE 07/04/2008
CONCEDE REVISÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 07/04/2008
CRIA CARGO DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 944, DE 02/04/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS DO INCENTIVO DO PACS ESTADUAL À ABAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 02/04/2008
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE RIOZINHO.
LEI MUNICIPAL Nº 942, DE 01/04/2008
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 835/2004 E SUA ALTERAÇÃO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 900/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Revogada tacitamente pela
Lei Municipal nº 1.380
, de 26.04.2017)
LEI MUNICIPAL Nº 941, DE 10/03/2008
CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
LEI MUNICIPAL Nº 940, DE 27/02/2008
ACRESCE AÇOES PREVISTAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
LEI MUNICIPAL Nº 939, DE 25/01/2008
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES, SERVENTES, PEDREIROS E OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(vigência esgotada)
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